Juíza deve indicar novos médicos para avaliar Hildebrando; “ele pode morrer”, diz advogada

O laudo médico com um possível parecer favorável à prisão domiciliar pode ser o único trunfo de Hildebrando contra os sucessivos recursos do Ministério Público
24/04/2016 23:40:17 ASSEM NETO, PARA A CONTILNET

Desde dezembro do ano passado são nomeados profissionais de Medicina para atestar as condições clínicas do ex-coronel Hildebrando Pascoal. Todos, no entanto, alegaram algum impedimento para compor a junta médica responsável por emitir o laudo. “É um caso ímpar no país. Mas nós não podemos nos contrapor à decisão pessoal deles”, diz um dos advogados do ex-deputado, Mirla Melo. Os médicos alegam, dentre outros motivos, que já cuidaram de Hildebrando noutras ocasiões, ou que têm algum parentesco com ele, mesmo que de terceiro grau.

Hildebrando enfrenta graves problemas de saúde

Pascoal é o único detento do país custodiado pelo estado, mas com todas as despesas médicas arcadas pela família. Ele está internado há 8 meses na Santa Casa de Misericórdia, onde, por decisão do próprio paciente, a comunicação está restrita aos filhos e à ex-esposa.

A juíza Luana Campos, de Execuções Penais, que há 13 meses determinou a prisão domiciliar de Hildebrando, deve analisar nesta terça-feira a indicação de três novos médicos. “Fizemos a opção por médicos do próprio estado, que trabalham no SUS. Queremos um exame fiel, isento, livre de quaisquer suspeitas”, informou Mirla Melo. Os nomes são escolhidos pela defesa do ex-coronel. A magistrada, de acordo com informações da advogada, precisa de uma avaliação de no mínimo três profissionais para se resguardar juridicamente caso seja confirmado que o detento necessita estar próximo da família.

Mandado de segurança assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro

TJ nega recurso do MP

O laudo médico com um possível parecer favorável à prisão domiciliar pode ser o único trunfo de Hildebrando contra os sucessivos recursos do Ministério Público. Em decisão publicada no dia 4 deste mês, o Tribunal de Justiça, através da Câmara Criminal, arquivou o processo em que o MP, por meio de mandado de segurança, pedia que fosse refeito o exame criminológico no qual Hildebrando é considerado apto para voltar a conviver em sociedade. Os promotores alegaram que o ex-coronel é “altamente perigoso”. O arquivamento foi ordenado pela desembargadora Valdirene Cordeiro, presidente da Câmara Criminal, atendendo ao voto da relatora, desembargadora Maria da Penha.

Médicos do Acre recusam assinar laudo que mandaria Hildebrando para casa

Na Santa Casa

O ex-coronel, de 67 anos, sofre de hipertensão, diabetes, osteoporose e outras doenças oportunistas, e se nega a fazer uso de Morfina – narcótico de alto poder analgésico para aliviar dores severas. “Sinceramente, tememos que ele vá a óbito”, afirma a advogada. Dois agentes penitenciários se revezam na ante-sala do apartamento 8, no segundo piso da Santa Casa. Por orientação da médica Eliena Silva, que assina as prescrições todos os dias, os agentes também devem auxiliar o paciente em situações de emergência, já que ele não consegue mais caminhar e, para evitar a Morfina, prefere usar doses contínuas de ansiolíticos como Rivotril. Hildebrando dorme bastante em razão do efeito do remédio e, em certos momentos, não consegue organizar o pensamento. A medicação Tramal, uma droga poderosa contra dor, já não faz efeito.

Quando a vítima é familiar de pessoa assassinada

A Constituição de 1988 prevê em seu artigo 245 uma lei que disporá especificamente sobre pessoas vitimadas, como transcrito abaixo:

"Artigo 245 - A lei disporá sobre as hipóteses e condições em que o Poder Público dará assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso, sem prejuízo da responsabilidade civil do autor do ilícito."
Temos também, tratando sobre o tema, o Artigo 248 da Constituição Estadual; Os Itens 106,107 e 108 do Programa Estadual de Direitos Humanos; a Lei Federal 9.807 de 13/07/1999 e finalmente a Lei Estadual 10.354 de 25/08/1999.

Existem, há algum tempo, serviços públicos e privados de atendimento à criança vitimizada, à mulher vítima de violência, ao idoso e outros segmentos afetados. Trabalha-se, porém, centralmente, nesses casos, com o conceito de vítima direta da violência. O conceito de vítima indireta, secundária ou de vitimização difusa ocasionada pelo ato violento lesando uma família ou uma comunidade, é um conceito novo.

As famílias de vítimas de violência, em primeiro lugar, muitas vezes não se reconhecem como também vitimizadas pelo fato e desconhecem seus direitos ou os serviços que podem usufruir.

É comum, também, a tendência a "esquecer", "deixar de lado", "apagar da memória", como uma defesa imediata. O medo é um fator que dificulta a busca por direitos: este aparece como um fator nas falas das famílias afetadas que temem represálias do autor do crime, principalmente quando este não está preso. Ao medo, muitas vezes, acrescenta-se o descrédito da população na ação das instituições de contenção e distribuição de justiça.

Estas situações, de

luto por causa da violência, quando não trabalhadas e elaboradas podem reaparecer sob a forma de distúrbios: aquilo que foi silenciado, ressurge como revolta, sensação de impunidade e injustiça, doenças, desânimo, depressão.

O que fazer?
- Se você conhece alguma família afetada pela morte violenta de algum de seus membros, aproxime-se, converse, faça que perceba a necessidade de atendimento.
- Existem direitos que devem ser atendidos: procure as organizações públicas e privadas de defesa de direitos das vítimas.

Endereços úteis

CRAVI – Centro de Referência e Apoio à Vítima (SJDC, SADS, Procuradoria Geral do Estado)
Apoio social, psicológico e jurídico gratuito a familiares de vítimas de homicídio e latrocínio

Fone/Fax: 3666-7334; 3666-7778

'Ainda não me recuperei', diz filha da vítima do 'crime da motosserra

14/08/2015 06h00 - Atualizado em 14/08/2015 11h42

Tácita MunizDo G1 AC

Firmino foi esquartejado com motosserra em 1996, em Rio Branco. 
Após 19 anos, Emanuela diz que soltura de Hildebrando é 'frustrante'.

Tácita MunizDo G1 AC

Emanuela diz que ainda não conseguiu se recuperar da morte do pai (Foto: Emanuela Firmino/Arquivo pessoal)

"Meu pai não pôde ver eu me formar na semana passada. Por muito tempo não pude sequer levar uma flor para o túmulo dele, porque foi enterrado como indigente na época. Depois de quase 20 anos, a gente ainda não se recuperou", disse. O desabafo é da assistente social, Emanuela Firmino, de 34 anos, sobre a morte do seu pai Agilson Santos Firmino e de seu irmão, então com 13 anos, Wilder Firmino, mortos em 1996, em Rio Branco, pelo grupo de extermínio que atuava no Acre na época, denominado Esquadrão da Morte.

O tema voltou a ser destaque no Acre nas últimas semanas, após a Justiça conceder ao ex-deputado Hildebrando Pascoal, acusado de liderar o grupo, a progressão de regime para o semiaberto. No dia 4 de agosto, Pascoal conseguiu o benefício, que foi cassado no mesmo dia.O mandado de segurança aguarda julgamento na Câmara Criminal de Rio Branco.

Por muito tempo não pude sequer levar uma flor para o túmulo do meu pai"

Emanuele Firmino, assistente social

Atualmente, Emanuela prefere manter o estado onde mora em sigilo. Ela também resguarda a sua imagem, da sua mãe e de seu irmão sobrevivente. No dia do crime, ela diz lembrar de tudo o que aconteceu e de como recebeu a notícia da morte de seu pai. Após ouvir no rádio sobre o crime, ela viu o corpo do seu pai machucado e com os membros serrados estampados em telejornais locais. O caso ficou conhecido como 'Crime da Motosserra'. 

Ela vive com a mãe Evanilda Firmino, de 59 anos, e um irmão de 32 anos. O crime ainda é um tema muito dolorido na família. "É complicado porque a gente perdeu tudo que tinha. Meu pai nunca foi bandido, sempre foi um homem de bem, só estava na hora errada, no momento errado e com a pessoa errada. E sem falar no meu irmão, que tinha 13 anos, e foi brutalmente assassinado com ácido", diz.

A família tinha chegado ao Acre havia cinco meses para tentar melhorar de vida. Firmino tinha aberto um restaurante de comidas típicas nordestinas e conheceu José Hugo, que visitava o restaurante da família diariamente. A filha conta que Firmino e José Hugo então criaram um laço de amizade. "O José Hugo era nordestino, então meu pai e ele ficaram muito amigos", diz.

Emanuela mostra uma das poucas fotos que restou do
pai. Como o álbum ficou no Acre, as fotos são
reproduções de outras fotos e têm a qualidade ruim
(Foto: Emanuela Firmino/Arquivo pessoal)

Em 30 de junho de 1996, Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, foi morto com um tiro por José Hugo e Firmino teria presenciado a cena. Emanuela esclarece que o pai não teve envolvimento com o crime. "Meu pai sempre foi honesto, sempre trabalhou para manter a família. Ele não teve nada a ver com o assassinato, ele estava no lugar errado, na hora errada. Na época disseram que ele era bandido, mas meu pai tinha saído para levar o carro ao conserto, quando aconteceu tudo", explica.

A partir disso, Pascoal, que era coronel da PM, teria agido por vingança. Firmino então foi morto e esquartejado com uma motosserra. A família acredita que o filho do autônomo tenha sido morto após ter saído de casa. O corpo do adolescente foi encontrado queimado por ácido. Após os crimes, a família nunca mais voltou para a casa em Rio Branco e foi embora do Acre apenas com a roupa do corpo.

No dia do 'Crime da Motosserra', Emanuela diz que homens se identificaram como policiais e levaram primeiro sua mãe. "Disseram que meu pai foi pego bebendo e dirigindo e que estava na delegacia. Minha mãe foi, em seguida os policiais voltaram e disseram que ela estava pedindo que um filho fosse encontrá-la, eu disse que ia, mas disseram que mulher não podia. O Wilder então foi com eles", conta.

Depois disso, a filha disse que só viu os corpos do pai e do irmão pelos noticiários e iniciou uma verdadeira saga para sair do estado. "A gente não tem nem fotos do meu pai porque a gente saiu com a roupa do corpo. Minha mãe, que nunca tinha trabalhado, passou a trabalhar de doméstica para criar os dois filhos, porque quem trabalhava era meu pai. Ele nunca deixou faltar nada em casa. Quando vi o corpo do meu pai na TV, a imagem que mais me marcou é que ele estava machucado e sem os óculos que sempre usava", relembra.

Em 2010, após o julgamento, as ossadas de Firmino e do fillho foram mandadas para a cidade onde a família vive. "Eu falei que a gente não tinha nem como prestar homenagens para o meu pai, pelo menos agora podemos ir ao cemitério", diz. Sem o marido e sem o filho, Evanilda nunca passou por um acompanhamento psicológico. "Ela não teve esse apoio. Até hoje, todos os dias a minha mãe chora. Ela tenta mostrar que superou, mas quando ela não chora na nossa frente, a gente vê na fisionomia do rosto dela que estava chorando. É complicado, ela perdeu um filho, perdeu tudo", lamenta.

Emanuela tinha 15 anos e recorda que a última vez que viu o pai, foi um dia antes do crime, porque no dia em que tudo aconteceu ele teria saído bem cedo de casa e ela ainda dormia. "No dia anterior, ele estava bebendo em um bar perto de casa e fazia muito frio. Chegou em casa acordando a gente e desafiou que daria R$ 100 para quem fosse tomar banho de água gelada. Fui a única a ir, quando estava indo ao banheiro, ele me parou e disse que eu sempre devia lutar pelo o que queria. Em seguida, enrolou meus pés e disse: 'Tá vendo como é bom ter um pai?'", emociona-se.

Hildebrando Pascoal durante julgamento em 2009, em
Rio Branco (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

Essa foi a última frase que a assistente social ouviu do pai e a última imagem dele vivo que ela guarda. "Hoje, tento ser essa guerreira que ele pediu que eu fosse. Amava meu pai, na verdade, o amo demais ainda", salienta.

A assistente social agora, após formada, sonha em criar uma ONG para dar apoio para vítimas de violência. Segundo ela, a organização daria apoio jurídico e psicológico para as vítimas de forma gratuita. "Agora queremos paz, nada mais", finaliza.

Possível progressão de regime para Hildebrando
Sobre a possível ida de Pascoal para o regime semiaberto, ela se diz leiga quando às leis, mas é categórica ao dizer que acha injusto.  "Eu me sinto frustrada como brasileira em ver alguém com mais de 100 anos de condenação ser solto. Se a Justiça acha que é correto, tudo bem, isso não vai influenciar em nada na nossa vida porque temos a consciência tranquila de que nunca fizemos mal a ele", destaca. 

Emanuele também aproveitou para esclarecer uma informação divulgada na época e que segundo ela, não era verdade. Firmino nunca teria sido mecânico e sim dono de restaurante. Ele levava o carro ao conserto quando teria presenciado o assassinato do irmão de Pascoal. "Houve uma confusão, falaram que ele era mecânico porque ele tinha ido em uma oficina, mas não tem nada a ver", afirma.

'Caso Motosserra'
Acusado de chefiar um grupo de extermínio no Acre, Pascoal cumpre pena em Rio Branco por tráfico, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral. Em 2009, ele foi condenado pela morte de Agilson Firmino, o 'Baiano', caso que ficou conhecido popularmente como 'Crime da Motosserra'. As condenações todas somam mais de 100 anos. Desde 1999, Pascoal cumpre pena no presídio Antônio Amaro, em Rio Branco.

MINHA HISTORIA EMANUELA FIRMINO

VENHO ATRAVÉS DESTE TEXTO COMPARTILHAR A MINHA HISTORIA QUE GOSTARIA QUE FOSSE TALVEZ QUEM SABE UM CONTO DE FADAS POREM ESTAR MAIS PARA CASA DOS HORRORES.
SEMPRE TIVE UMA FAMILIA MUITO UNIDA,MINHA MÃE UMA TRADICIONAL DONA DE CASA,MUITO FELIZ EM CUIDAR DE SEUS TRES FILHOS E SEU MARIDO.MEU PAI UM HOMEM SONHADOR,QUE LUTAVA PARA DAR UMA VIDA DIGNA PARA SUA FAMILIA,COISA QUE POR SER MUITO POBRE NÃO TEVE.VIVIAMOS MUITO BEM PARA UMA FAMILIA CLASSE MEDIA SUBURBANA,ATE QUE UM DIA UM DOS SEUS SONHOS TRANSFORMOU NÃO SO A SUA VIDA COMO DE TODA SUA FAMILIA.
NO INICIO DO ANO DE 1996 DECIDIU SAIR DA TERRA EM QUE VIVÍAMOS E BUSCAR A FELICIDADE EM OUTRO ESTADO E INFELIZMENTE DECIDIU QUE IRIAMOS MORAR NO ESTADO DO ACRE PRECISAMENTE EM SUA CAPITAL RIO BRANCO,A DECISÃO FORA TOMADA POR INTERMEDIOS DE AMIGOS QUE JA HAVIAM PASSADO POR ESSE ESTADO EM FASE DE CRESCIMENTO,ENTÃO UM OTIMO LUGAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM SONHO,ELE IMAGINA QUE CRESCERIAMOS JUNTAMENTE COM A CIDADE.
BEM QUANDO COMPLETAMOS 5 MESES VIVENDO NESTA CIDADE E PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES,ACONTECEU TODA TRAGEDIA,O QUE VOU COMEÇAR A NARRAR PARA VOCÊS É ALGO QUE INFELIZMENTE É VERIDICO E QUE MARCOU A MINHA VIDA E DE TODA MINHA FAMILIA DE LA PRA CÁ.
MEU PAI SEMPRE FOI UM HOMEM FACIL DE FAZER AMIZADES,ACHO ATE QUE PUXEI ISSO DELE,VOLTANDO AO ASSUNTO.COMO MONTAMOS UM RESTAURANTE DE COMIDAS TIPICAS DO NORDESTE,ESPECIFICAMENTE DA BAHIA,COSTUMAVAMOS RECEBER CLIENTES NORDESTINOS,FOI AI QUE ELE CONHECEU UMA FAMILIA DE PIAUI E FEZ AMIZADE COM PATRIARCA DESTA FAMILIA CONHECIDO COMO JOSE HUGO.ENTÃO QUASE TODAS AS NOITES JOSE HUGO E SUA FAMILIA IAM JANTAR NO NOSSO RESTAURANTE.O TMEPO FOI PASSANDO E A AMIZADE SE FORTIFICANDO,JOSE HUGO SEMPRE EMPRESTAVA O CARRO PARA MEU PAI FAZER AS COMPRAS DO RESTAURANTE,ENTÃO AS PESSOAS SEMPRE OS VIAM MUITO JUNTOS.
NO DIA 29 DE JUNHO DE 1996,UM DIA DE SABADO E COM MUITO FRIO EM RIO BRANCO,MEU PAI CHEGOU EM CASA MUITO TARDE E JA ESTAVAMOS DORMINDO.MESMO ASSIM ELE NOS ACORDOU E NOS FEZ UMA PROPOSTA,QUE UM DE NÓS DE TRES QUE MESMO COM OS CORPOS QUENTES TOMASSEMOS BANHO DAQUELA AGUA GELADA,ELE DARIA 100 REAIS,MEUS IRMÃOS SE RECUSARAM MAS EU A FILHA MAIS VELHA COM 15 ANOS ME INTERESSEI,E ME DIRIGIR AO BANHEIRO POREM MEU PAI SEGUROU MEU BRAÇO E ME DISSE_EU ESTAVA BRINCANDO MAS GOSTEI DE VER,SEJA SEMPRE ASSIM,LUTE POR TUDO QUE VOCE DESEJAR,SEJA SEMPRE UMA GUERREIRA.E NOS LEVOU PARA O QUARTO,CHEGANDO AO QUARTO NOS AGASALHOU E ENROLANDO MEU PES COM O EDREDOM ME DISSE _VIU COMO É BOM TER UM PAI?
AQUELA FOI A ULTIMA VEZ QUE VI MEU PAI,NA MANHÃ SEGUINTE ELE SAIU BEM CEDOPARA IR A OFICINA OLHAR UM CARRO QUE ESTAVA EM CONSERTO,ESTE CARRO PERTENCIA A JOSE HUGO.NO HORARIO DE MEIO-DIA ESTAVAMOS ASSISTINDO A TV QUANDO O PROGRAMA FOI INTERROMPIDO POR UMA MENSAGEM URGENTE,O IRMÃO DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL HILDEBRANDO PASCOAL HAVIA SIDO ASSASSINADO,E QUE OS ASSASSINOS HAVIAM FUGIDOS.
A FAMILIA DA VITIMA ERA A FAMILIA QUE COMANDAVA O ACRE,TODOS ENVOLVIDOS NA POLICIA E NA POLITICA.ATE ESTE DIA NÃO CONHCIAMOS E NEM HAVIAMOS ESCUTADO FALAR DESTA FAMILIA APARTIR DESTE DIA PUDEMOS CONHECER A FURIA DESTA FAMILIA.
PRA NOSSO ESPANTO QUANDO ANOITECEU UMA VIATURA PAROU A NOSSO PORTA E DISSE QUE MEU PAI HAVIA SIDO PRESO,POIS DIRIGIA ALCOOLIZADO E ELES QUERIAM LEVAR ALGUM DOS FILHOS PARA FAZER COMPANHA AO MEU PAI,SO QUE MINHA DISSE QUE QUEM IRIA ELA POIS NÓS ERAMOS TODOS DE MENORES.ELES LEVARAM MINHA MÃE CONTRA VONTADE E EU COMO FILHA DE MAIOR FIQUEI RESPONSAVEL POR MEUS IRMÃOS E PELA CASA,SO QUE MENOS DE 30 MINUTOS DEPOIS OS MESMOS POLICIAIS RETORNARAM DIZENDO QUE MINHA MÃE IRIA VOLTAR MUITO TARDE E QUE MANDOU BUSCAR UM DE NÓS PARA FICAR COM ELA LA,ENTÃO EU COMO SENDO A FILHA MAIS VELHA ME DISPONIBILIZEI PARA FAZER COMPANHIA A ELA NA DELEGACIA POREM ELES SE RECUSARAM A ME LEVAR COM O ARGUMENTO DE QUE ERA MENINA FOI AI QUE MEU IRMÃO DO MEIO UILDER FOI COM ELES,JAMAIS PODERIAMOS IMAGINAR TUDO QUE ESTAVA ACONTECENDO SO CAIMOS NA REAL UNS 20 MINUTOS DEPOIS QUANDO MINHA MÃE RETORNOU DA DELEGACIA SEM MEU PAI E SEM MEU IRMÃO.
O QUE DESCOBRIMOS É QUE MEU PAI ESTAVA COM JOSE HUGO QUANDO ELE DE FORMA FRIA ASSASSINOU O IRMÃO DO DEPUTADO ESTADUAL HILDEBRANDO PASCOAL E DEPOIS ELES FUGIRAM.ENTÃO ELES ACHAVAM QUE SABIAMOS AONDE MEU PAI E HUGO PODERIAM ESTAR,ACHARAM QUE PEGANDO MEU IRMÃO PODERIAMOS DAR CONTA DOS DOIS POREM AGENTE NÃO SABIA DE NADA,NEM DE ONDE ELES PODERIAM ESTAR.MINHA MÃE FICOU DESESPERADA AO CONSTATAR QUE MEU IRMÃO NÃO ESTAVA EM CASA,RODAMOS TODA A CIDADE ME BUSCA DELE,TODAS AS DELEGACIAS,JUIZADOS.
NO DIA SEGUINTE DA MESMA FORMA,ESTÁVAMOS DESESPERADA COMO PODERIAM FAZER MALDADE COM UMA CRIANÇA DE 13 ANOS.SO NA TERÇA-FEIRA DIA 02 DE JULHO QUEDO UM CORPO E DE IMEDIATO ACHAMOS QUE ERA DE MEU IRMÃO E FOMOS EM DIREÇÃO AO IML MAS NO CAMINHA NÃO TIVEMOS CORAGEM DE IR POIS SABÍAMOS QUE A IMPRENSA ESTARIA LA E NOS DIRIGIMOS PARA CASA DE UMA AMIGA,CHEGANDO LA VIMOS PELA TV A IMAGEM DO CORPO ENCONTRADO E PARA DESESPERO NÃO ERA O CORPO DE MEU IRMÃO E SIM DE MEU PAI ASSASSINADO,SEM AS PERNAS,SEM OS BRAÇOS,COM FUROS NA CABEÇA DE PREGOS QUE FORAM CRAVADOS.MUTA TRISTEZA,MUITO DESESPERO,AQUELE HOMEM QUE SAIU DE SUA CIDADE EM BUSCA DE FELICIDADE AGORA ESTAVA MORTO,MEU CHÃO HAVIA SE ABERTO,DE REPENTE AQUELE GAROTINHA DE 15 ANOS MIMADA PELO PAI FOI OBRIGADA A SE TORNAR ADULTA.O QUE PASSAVA NA TELEVISÃO ERA QUE MEU PAI ERA CÚMPLICE DE HUGO,ATE VULGO COLOCARAM NELE,NUNCA ESQUECI "NEGÃO BAIANO".
BEM A PARTIR DESTE DIA FICAMOS ESCONDIDOS NA CASA DE UMA AMIGA E DOIS DIAS DEPOIS ENCONTRARAM O CORPO DE MEU PAI EM UMA ESTRADA CARBONIZADO POR ACIDO.
ESTE INFERNO DE FICARMOS ESCONDIDOS DUROU UMA SEMANA MAS ANTES DE SAIRMOS DO ACRE PROCURAMOS TODOS NOSSOS DIREITOS FOMOS ATE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E PEDIMOS PRA PELO MENOS PEGARMOS NOSSAS COISAS NA CASA QUE ERA ALUGADA E ELES DISSERAM QUE NÃO PODERIA FAZER NADA POIS TINHAM MEDO,ENTÃO TIVEMOS QUE SAIR DAQUELE ESTADO MALDITO SÓ COM A ROUPA DO CORPO,ROUPA ESTA QUE JÁ ESTÁVAMOS HA UMA SEMANA,SAÍMOS DE LA COM UMA MÃO NA FRENTE E OUTRA ATRAS,AJUDADOS POR FAMILIARES QUE SE ENCONTRAVAM EM OUTRO ESTADO,SEM APOIO DA JUSTIÇA,AQUELES QUE ESTAVAM ALI PRA NOS PROTEGER ALEM DE MATAREM MEU PAI E MEU IRMÃO AINDA VIRARAM AS COSTAS PRA NÓS.PASSADOS MUITOS ANOS O PESSOAL DO MINISTÉRIO PUBLICO NOS ACHOU JÁ QUE VIVÍAMOS COM MUITO MEDO E ESCONDIDOS,ELES QUERIAM QUE FOSSEMOS PRO JULGAMENTO,ALEM DE JUSTIÇA NOS PROMETERAM MUITA COISA,DISSERAM QUE TERÍAMOS DIREITOS A INDENIZAÇÃO MAS SÓ QUE DEPOIS QUE OS RÉUS FORAM CONDENADOS NOVAMENTE NOS VIRARAM AS COSTAS,QUANDO MANDO EMAIL NÃO ME RETORNAM.NÃO NOS PROCURARAM PARA NOS AJUDAR A BUSCAR TODOS ESSES DIREITOS PROMETIDOS POR ELES MESMO.SEI QUE JÁ SE PASSARAM 17 ANOS MAS ACREDITO AINDA NA JUSTIÇA,PERDEMOS ALEM DE DUAS VIDAS,PERDEMOS BENS MATERIAIS,MINHA MÃE PERDEU A SAÚDE EU E MEU IRMÃO A JUVENTUDE,PERDEMOS O DIREITO DE SERMOS FELIZES,SEI QUE DINHEIRO ALGUM IRIA PAGAR TODO SOFRIMENTO MAS MEU AMIGOS QUEM TIROU A VIDA DE MEU PAI E MEU IRMÃO,ERAM PESSOAS PAGAS COM NOSSOS IMPOSTOS,PESSOAS QUE ESTAVAM AI PRA NOS REPRESENTAR,PARA NOS PROTEGER ALEM DE CEIFAR DUAS VIDAS NOS TAMBÉM NOS TIRARAM O DIREITO A VIVER.
ESTOU ESCREVENDO ESTE DEPOIMENTO POIS PRECISO QUE DIVULGUEM,QUE COMPARTILHEM POIS SO AGORA CONSEGUI UM ADVOGADO POREM PRECISO DOS PROCESSOS MAS POR EMAIL ELES NÃO ME RESPONDEM,PRECISO QUE TOQUE NO CORAÇÃO DELES,OU DE ALGUM ADVOGADO OU ATE MESMO DO MINISTÉRIO PUBLICO DAQUI OU DO ACRE.E ASSIM FINALIZO ESTA HISTORIA TÃO TRISTE.
EMANUELA FIRMINO

PEQUENA CURIOSIDADE

TENHO MUITAS VISITAS EM MEU BLOG DE PESSOAS DE OUTROS PAÍSES MAS ATE DAQUI DO BRASIL,GOSTARIA MUITO DE SABER QUEM SÃO ESTAS PESSOAS.PRECISO DE MUITA AJUDA AINDANESTA BRIGA CONTRA A IMPUNIDADE,QUEM SABE VOCÊS PODERIAM ESTAR AO MEU LADO.
VAMOS TENTAR MUDAR UM POUCO TODA ESTA HISTORIA DE IMPUNIDADE!!!!!!!

DESABAFO

ESTOU MUITO TRISTE COM O PESSOAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ACRE POIS NA ÉPOCA DO JULGAMENTO ALÉM DAS CONDENAÇÕES  PROMETERAM QUE IRIAM BRIGAR PARA INDENIZAR NOSSA FAMÍLIA,PRINCIPALMENTE MINHA MATRIARCA QUE TANTO SOFREU.
POREM O QUE ACONTECE É QUE NEM OS EMAILS QUE ENVIO ELES ME RESPONDEM,O PIOR NÃO É NADA POIS NA ÉPOCA DO JULGAMENTO QUANDO VIERAM NOS BUSCAR FORAM TANTAS PROMESSAS HOJE VEJO QUE FIZERAM ISSO ACHANDO QUE DESTA FORMA IRIA NOS AO JULGAMENTO,SERÁ QUE ELES PENSAM QUE TUDO QUE NOS PROMETERAM SERIA MAIS IMPORTANTE QUE OS ASSASSINOS CONDENADOS? NÃO É MAIS IMPORTANTE MAS SEI QUE O ESTADO DO ACRE TAMBÉM NOS DEVE ESTA INDENIZAÇÃO.
TAMBÉM PRECISAMOS VIRAR A PAGINA NEGRA DAS NOSSAS VIDAS!!!

PS:POR FAVOR ESTOU AGUARDANDO UM EMAIL:EMANUELA.O.F@HOTMAIL.COM DOS GOVERNANTES DO ACRE,MINISTÉRIO PUBLICO OU QUEM ESTEJA DISPOSTO A MIM AJUDAR NESTA LUTA.

Impunidade: incentivo à violência por Robson Sávio Reis Souza

Por que é preciso apurar com celeridade e eficiência os crimes? Obviamente não é para promover a vingança, segregar ou aniquilar o infrator nem ampliar as garras do Estado.

A certeza da impunidade favorece a prática de crimes. No Brasil, vergonhosamente, para cada cem homicídios, apenas oito são totalmente processados pelo sistema de justiça criminal. E somente dois têm os autores presos. Pouco efetivos são os mutirões para concluir milhares de inquéritos abertos e sem solução. Mas, às vezes, esses procedimentos são necessários. De um total de 143 mil inquéritos de homicídios sem solução, apenas 20% tiveram um fim, segundo informaram recentemente organizadores de um desses mutirões. Os 80% restantes foram arquivados, sem nenhuma solução. O número de casos remetidos ao Ministério Público para o oferecimento de denúncia foi de parcos 3% do total. Abrir mão da apuração dos crimes sinaliza o fracasso do Estado e o caráter dúbio da Justiça (a aplicação da lei vai depender de circunstâncias aleatórias). Resultado: o crime pode compensar.
Onde estão os problemas? Os baixos investimentos em estruturas de investigação, inteligência e perícia das polícias são fatores que corroboram o caos do sistema de justiça criminal. Mas não dá para responsabilizar somente as polícias pela situação desastrosa. Governantes insensatos, que se contentam com o "aqui e agora", sempre preferem investir nas ações de repressão - que aparentemente dão resultado (nem que seja midiático) -, em vez de direcionar os investimentos para uma polícia mais eficiente, menos preocupada em prender e mais direcionada para a elucidação dos crimes. Polícias eficientes, que solucionam os crimes, oferecem ao Ministério Público processos robustos. Por sua vez, o MP permite ao Poder Judiciário (se menos encastelado e seletivo) julgar com rapidez. Por fim, com um sistema prisional direcionado somente para quem oferece risco social - e não como instrumento para prender os pobres e negros e praticantes de crimes contra o patrimônio (que respondem por 65% da massa carcerária) -, haveria um quadro de maior efetividade da Justiça e a possível diminuição da impunidade. Afinal, justiça tardia é a negação da justiça.
Somente repensando as estruturas arcaicas, inquisitoriais e baseadas na intuição - que não respondem mais aos reclamos de uma sociedade democrática -, que haverá um sistema de justiça que faça jus a esse nome.

Mas a situação não será resolvida com medidas paliativas nem com reformas incrementais nas agências do sistema de justiça criminal. Afinal, quando há pressão social ou midiática, as respostas do Estado são sempre nos moldes dos remendos novos em panos velhos. Resultado: mantendo-se essa estrutura, sem profundas reformas, o problema vai persistir e outras tantas ações enxuga-gelo serão sistematicamente implementadas. A quem interessa a atual situação de insegurança e impunidade?