Mesmo com o aval do procurador de Justiça
Sammy Barbosa, chefe do Ministério Público Estadual, a ação de
indenização à família de “Baiano” [mecânico assassinado no dia 01 de
julho de 1996, após uma sessão de tortura que ficou internacionalmente
conhecida como “Crime da Motosserra”], caiu no esquecimento.
Hoje, a filha do mecânico, Emanuela Oliveira Firmino, enviou carta ao ac24horas pedindo
ajuda para “refrescar a memória do Ministério Público”. Desde o
julgamento do caso, que ela levantou a tese de que as pessoas que
mataram seu pai, algumas já condenadas pelo Tribunal do Júri da Comarca
de Rio Branco, eram agentes públicos e estavam a serviço do Estado. Um
dos condenados, Hildebrando Pascoal, pegou 18 anos de prisão.
Segundo um especialista em direito, o Ministério Público é
credenciado para entrar com a ação de pedido de indenização. Outra saída
apontada pelo advogado seria uma ação feita pela família através da
Defensoria Pública.
- Bem já procurei vocês e volto a procurar porque o
descaso continua. Foi acordado pelo doutor Sammy que o Ministério
Público iria entrar com ação de indenização para minha mãe, mas parece
que caiu no esquecimento, novamente gostaria da ajuda de vocês para
refrescar a memória do Ministério Público – disse Emanuela.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público
Estadual, a atendente informou que o procurador Sammy não estava em seu
gabinete. Tentamos resposta através da assessoria de imprensa. Uma
funcionária de nome Camila, ficou de dar retorno. Até as 16h30 não foi
feito nenhum contato.
FOI JUIZ QUEM NEGOU – Quando do fechamento da reportagem ac24horas
tentou outra vez contato com o Ministério Público Estadual e um
funcionário que pediu para não o nome revelado, informou que, de fato, o
MPE propôs durante o julgamento uma indenização para a família de
“Bainano” no valor de R$ 2 milhões, conforme permite a lei, mas que o
juiz Leandro Gross negou o pedido. Agora o que cabe é uma Ação civil
pública, mas a mesma só poderá ser apreciada quando o processo transitar
em julgado.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
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